Termos e condições de uso do site e das soluções em internet e em informática da Dualtec
A DUALTEC possui a responsabilidade de proporcionar as melhores soluções em internet e em informática aos seus clientes (doravante CONTRATANTE), razão pela qual os termos e condições do uso do site devem ser observados pelos CONTRATANTES, à medida que visam proteger e assegurar a qualidade dos serviços prestados.
Solicitamos que os CONTRATANTES da DUALTEC se assegurem que concordam com cada uma das proposituras abaixo, eis que a violação dos termos e condições poderá acarretar em suspensão ou interrupção dos serviços sem o direito a reembolso dos eventuais valores pagos.
1) NORMAS GERAIS
1.1) O uso deste web site pelos clientes da DUALTEC representa a concordância permanente com todos os termos, condições e políticas de uso do site praticadas pela DUALTEC, bem como representa a ratificação de todos os termos e condições contratuais referentes às soluções em internet e em informática disponibilizadas pela DUALTEC. Se, eventualmente, o CONTRATANTE não aceitar os termos e as condições do serviço e/ou dos contratos adicionais, não deve utilizar o web site ou os serviços DUALTEC.
1.2) O CONTRATANTE não deverá utilizar o serviço contratado ou o site da DUALTEC para transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal da República Federativa do Brasil.
1.3) A não ser que possua todas as autorizações legais, o CONTRATANTE não deverá utilizar o site da DUALTEC ou os próprios sites para disponibilizar ou armazenar obras intelectuais de quaisquer terceiros que sejam protegidas pelas leis de direito autorais brasileiras, as quais protegem direitos dos autores quanto a: livros, fotografias, músicas, vídeos (obras audiovisuais), filmes, traduções, desenhos, projetos, adaptações, programas de computador etc.
1.4) A não ser que possua todas as autorizações legais, o CONTRATANTE não deverá utilizar o site da DUALTEC ou os próprios sites para disponibilizar ou armazenar direitos referentes à propriedade industrial de terceiros que sejam protegidas pela Lei de Propriedade Industrial, assim entendidas exemplificativamente: marcas, patentes, desenhos industriais, indicações geográficas etc., assim como o CONTRATANTE não deverá praticar concorrência desleal com terceiros detentores dos citados direitos.
1.5) O CONTRATANTE não poderá utilizar o site da DUALTEC ou os próprios sites para disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais que violem os direitos à privacidade, sigilo e confidencialidade de terceiros, nem poderá: realizar a divulgação de senhas para acesso de programas alheios, patrocinar a difamação de pessoas ou negócios, infringir direitos de crianças ou adolescentes, realizar alegações consideradas perigosas ou obscenas, racistas, preconceituosas, ou que induzam a condutas ilegais ou agressivas.
1.6) O fato de o CONTRATANTE escolher a DUALTEC como sua fornecedora de determinadas soluções em internet e/ou em informática, não confere ao CONTRATANTE quaisquer direitos sobre as marcas ou outras formas de propriedade industrial, ou mesmo sobre direitos autorais ou outros bens e direitos amplamente considerados, pertencentes à DUALTEC.
1.7) O uso do website ou dos serviços da DUALTEC deve ser considerado exclusivo aos interesses do CONTRATANTE, que não poderá modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender as informações, programas de computador (softwares), produtos ou serviços obtidos neste web site ou diretamente da DUALTEC.
1.8) O CONTRATANTE deverá informar seus dados cadastrais de maneira fiel sem que forneça dados imprecisos ou incorretos, assim como eventuais alterações cadastrais deverão ser comunicadas imediatamente à DUALTEC, comprometendo-se também a checar os dados cadastrais dos seus clientes, a fim de evitar a ativação de contas falsas para usos indevidos.
2) O USO CONSCIENTE DAS SOLUÇÕES DUALTEC
2.1) O CONTRATANTE não deverá sujeitar ou permitir que os sites de sua titularidade sejam sujeitos a um volume excessivo de tráfego de dados que possa, de qualquer maneira, vir a prejudicar o funcionamento dos servidores da DUALTEC, além disso, o CONTRATANTE não deverá utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal dos servidores DUALTEC ou exijam excesso de recursos dos sistemas DUALTEC.
2.2) A eventual inadequação do tipo de solução em internet ou em informática, desde que atestada pela DUALTEC, orientará o CONTRATANTE a realizar upgrade (implementação de melhorias em recursos tecnológicos) dos serviços contratados perante a DUALTEC, sempre que for constatado o consumo excessivo dos recursos em informática contratados em determinado momento pelo CONTRATANTE.
2.3) O CONTRATANTE não deverá enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor da DUALTEC. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos.
2.4) O CONTRATANTE não deverá enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, externo à rede da DUALTEC, com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos servidores DUALTEC, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores da DUALTEC.
3) PRIVACIDADE, SEGURANÇA, RESPONSABILIDADES
3.1) A DUALTEC trata os dados dos usuários cadastrados e dos clientes com absoluto rigor, sigilo e confidencialidade, mas desde já o CONTRATANTE manifesta ciência e concordância a que a DUALTEC utilize os dados fornecidos na criação do seu cadastro, os dados fornecidos por parceiros comerciais, dados originados do uso que o CONTRATANTE faz das soluções DUALTEC, dados resultantes da navegação efetuada pelo CONTRATANTE ou por seus clientes nos seus sites ou no site da DUALTEC, informações oferecidas pelo software de navegação (browser) do CONTRATANTE, e toda e qualquer informação que o CONTRATANTE fornecer como objeto dos contratos firmados com a DUALTEC (inclusive palavras-chave para buscas etc.).
3.2) A DUALTEC se compromete a utilizar as informações para o estrito cumprimento do CONTRATO, inclusive para a personalização de soluções apresentadas ao CONTRATANTE, para a criação de produtos e serviços adequados às expectativas do CONTRATANTE e para melhorar o relacionamento com a DUALTEC. A DUALTEC investe em tecnologias avançadas de proteção de dados para oferecer mais segurança a seus clientes.
3.3) Caso detectada a prática de SPAM ou condutas ilícitas por qualquer CONTRATANTE da DUALTEC, a DUALTEC se reserva o direito de tomar todas as medidas operacionais, administrativas ou legais que julgar necessárias para que a prática seja interrompida imediatamente, seja por bloqueio de algum serviço ou até a suspensão do cliente/domínio em questão pelo tempo que vier a ser necessário.
3.4) O CONTRATANTE da DUALTEC receberá uma senha e um nome de usuário para acessar seções restritas deste web site, e tem a responsabilidade plena de proteger a confidencialidade de sua senha, inclusive para prevenir seu uso não autorizado. Qualquer reprodução, distribuição, publicação, transmissão por quaisquer meios a terceiros, ou o uso de qualquer informação contida no web site por qualquer usuário, por meio do uso de nomes de usuários ou senhas, de qualquer maneira ou forma, sem a autorização expressa da DUALTEC, é estritamente proibida.
3.5) O web site da DUALTEC possui links para sites operados por terceiros não relacionados com a DUALTEC. Tais links são fornecidos somente para sua conveniência e informação. A DUALTEC não controla esses sites e não assume qualquer responsabilidade em relação ao conteúdo ou ao uso deles. O fato de a DUALTEC incluir links para tais sites não significa qualquer endosso do material ali contido e nem associação com seus operadores ou com suas operações.
4) JURISDIÇÃO
4.1) Toda e qualquer demanda que envolva o fornecimento de soluções em internet e em informática ou mesmo o uso do site da DUALTEC deverá ser submetida às leis da República Federativa do Brasil, mais especificamente, ao foro da Comarca de São Paulo/SP.